Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

TJ-PB vai demitir todos parentes de desembargadores

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

TJRJ determina mudança de nome de transexual

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural